Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: GENTIL LIMA 
Localizada(s) 16 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 2069/1998
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CEASA – CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DESTA EMPRESA NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 509 Data: 16/12/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 2039/1999
Projeto de Lei n° 2022/1998
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, NA FORMA QUE MENCIONA AO CONTRIBUINTE DE IPTU, COM DÉBITOS LANÇADOS NA DÍVIDA ATIVA E QUE CONTRIBUA COM RECURSOS FINANCEIROS EM FAVOR DAS CRECHES COMUNITÁRIAS EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3111 Data: 01/10/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2017/1998
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA COSTUREIRA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3102 Data: 16/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2006/1998
DISPÕE SOBRE A HUMANIZAÇÃO DA AVENIDA ACESITA, NO TRECHO ENTRE OS BAIRROS CENTRO SUL E ANA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 1995 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1977/1999
Projeto de Lei n° 2005/1998
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO LIMOEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3080 Data: 01/09/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1947/1998
Projeto de Lei n° 20000/1998
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3065 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2000/1998
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE PORTA DE SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3176 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1946/1998
Projeto de Lei n° 1999/1998
DÁ DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CÂNCIO DE OLIVEIRA À RUA CENTO E QUINZE, LOCALIZADA NO BAIRRO CRUZEIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3063 Data: 17/08/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1945/1998
Projeto de Lei n° 1980/1998
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSIGNAR ANUALMENTE, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, 01,% (UM POR CENTO) DOS RECURSOS DO FPM COMO CONTRIBUIÇÃO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3014 Data: 30/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1914/1998
Projeto de Lei n° 1979/1998
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – CONSAÚDE.
Processo N°: /1998 Protocolo N°: ID: 3013 Data: 30/06/1998 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1913/1998
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO - MG. Todos os direitos reservados.