Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1997 Autor: José Pinto de Resende 
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Projeto de Lei n° 1890/1997
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2778 Data: 16/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1862/1998
Projeto de Lei n° 1884/1997
AUTORIZA DOAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR USADO , DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À CLIREC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2754 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1842/1997
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2641 Data: 01/12/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1826/1997
Projeto de Lei n° 1861/1997
DÁ DENOMINAÇÃO DE ALEXANDRITA À RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS A PARTIR DA AVENIDA ACESITA.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2692 Data: 03/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1841/1998
Projeto de Lei n° 1860/1997
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO NO PRÓXIMO CONTRATO COM OBRIGAÇÃO DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2683 Data: 03/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1859/1997
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 157 DA LEI Nº 496/74 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2680 Data: 03/11/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1847/1997
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O DIA DO CIDADÃO.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2655 Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1846/1997
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A INICIATIVA PRIVADA E COM OUTROS ÓRGÃOS PÚBLICOS VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES DA GUARDA MIRIM E SUA MANUTENÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2653 Data: 16/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1842/1998
Projeto de Lei n° 1841/1997
DECLARA FERIADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2640 Data: 01/10/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1833/1997
Projeto de Lei n° 1825/1997
DISPÕE SOBRE A GARANTIA POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE OFERECER RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM ASSINATURA DE PROJETOS DE EDIFICAÇÕES A MUNÍCIPES QUE GANHAM ATÉ TRÊS (03) SALÁRIOS MÍNIMOS.
Processo N°: /1997 Protocolo N°: ID: 2597 Data: 01/09/1997 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: José Pinto de Resende
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PROCESSO
LEI 1836/1997
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