Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: ROBERTO PAIVA 
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Projeto de Lei n° 1567/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIDA NATURAL DE TIMÓTEO – VITA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3001 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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PROCESSO
LEI 1656/1996
Projeto de Lei n° 1503/1996
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE POUPANÇA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2890 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1502/1996
DISPÕE SOBRE PROGRAMA BOLSA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2889 Data: 01/03/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1482/1996
TORNA OBRIGATÓRIA, POR PARTE DOS MORADORES A INSTALAÇÃO DE CAIXA DE CORRESPONDÊNCIAS NO MURO, GRADE OU CERCA DE RESIDÊNCIA, FORA DO DOMÍNIO DE CACHORRO, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES EXPEDIDAS PELOS CORREIOS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2863 Data: 16/01/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PAIVA
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