Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 1652/1996
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3125 Data: 02/09/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1742/1996
Projeto de Lei n° 1638/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3110 Data: 16/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1712/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR EMÍLIO GALO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4051 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, AFRANIO ALMEIDA, CELSO BASTOS, EDUARDO CARVALHO, EFIGÊNIO ANASTÁCIO, GENTIL LIMA, LUIZ CARLOS PINTO, VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUIZ GOMES DE BARROS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4050 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO, AFRANIO ALMEIDA, CELSO BASTOS, EDUARDO CARVALHO, EFIGÊNIO ANASTÁCIO, GENTIL LIMA, LUIZ CARLOS PINTO, VIRGINIA SCARPATTI
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1602/1996
DPA DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO AVELINO À RUA E PASSARELA QUE LIGA OS BAIRROS TIMOTINHO E BROMÉLIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3054 Data: 01/08/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1674/1996
Projeto de Lei n° 1573/1996
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3010 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1666/1996
Projeto de Lei n° 1572/1996
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 3009 Data: 17/06/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1665/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/1996
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR INÁCIO LUÍZ GOMES DE BARROS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 4047 Data: 06/05/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1538/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2951 Data: 16/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1746/1997
Projeto de Lei n° 1537/1996
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 2949 Data: 16/04/1996 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1618/1996
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