Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: Benedito Gomes 
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Projeto de Lei n° 1440/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A PROMOVER DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2802 Data: 16/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1578/1996
Projeto de Lei n° 1421/1995
INCLUI, NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO DE 1º GRAU, COMO DISCIPLINA DIVERSIFICADA, EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2772 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1420/1995
INSTITUI O CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS DOS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2771 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1580/1996
Projeto de Lei n° 1407/1995
CONSIDERA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2755 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1569/1996
Projeto de Lei n° 1398/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FERREIRA MAIA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2741 Data: 16/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1526/1995
Projeto de Lei n° 1367/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONSTRUIR PASSEIOS PÚBLICOS EM ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2691 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1572/1996
Projeto de Lei n° 1364/1995
AUTORIZA DESAPROPRIAR IMÓVEIS QUE MENCIONA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2688 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1500/1995
Projeto de Lei n° 1363/1995
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA PARA LOCAL DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2687 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1505/1995
Projeto de Lei n° 1362/1995
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA AIDS E DAS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2686 Data: 16/05/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1504/1995
Projeto de Lei n° 1335/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2639 Data: 16/02/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Benedito Gomes
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PROCESSO
LEI 1475/1995
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