Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO 
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Projeto de Lei n° 1449/1995
AUTORIZA REGULARIZAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2814 Data: 01/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1573/1996
Projeto de Lei n° 1441/1995
DISCIPLINA O TRÂNSITO DE BICICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2803 Data: 16/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1551/1995
Projeto de Lei n° 1435/1995
AUTORIZA DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2794 Data: 02/10/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1577/1996
Projeto de Lei n° 1419/1995
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS PARA CUSTEAR DESPESAS DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM DA BANCA EXAMINADORA DO DETRAM, NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2769 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1545/1995
Projeto de Lei n° 1418/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE TIECO MARTINS À PRAÇA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2767 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1549/1995
Projeto de Lei n° 1417/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE OLINDA MALAQUIAS À PRAÇA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2766 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1550/1995
Projeto de Lei n° 1351/1995
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO INDUSTRIAL, COMERCIAL E RESIDENCIAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2667 Data: 04/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1508/1995
Projeto de Lei n° 1402/1995
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2748 Data: 30/08/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1538/1995
Projeto de Lei n° 1380/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS JUNTO A BANCOS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2712 Data: 14/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1372/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO TOTAL DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2703 Data: 01/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: MOACIR DE CASTRO ARAÚJO
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PROCESSO
LEI 1519/1995
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