Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1995 Autor: GENTIL LIMA 
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Projeto de Lei n° 1474/1995
AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2852 Data: 13/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1473/1995
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO À APOSENTADORIA DE SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2851 Data: 01/12/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1455/1995
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2821 Data: 21/11/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1574/1996
Projeto de Lei n° 1423/1995
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 602, DE 30/12/75 NA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 1.440, DE 29/12/94.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2776 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1422/1995
CONCEDE REMISSÃO TOTAL DE DÉBITO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2774 Data: 18/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1581/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 86/1995
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR ANICETO VIEIRA DA SILVA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 4030 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 85/1995
CONCEDE TULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TIMÓTEO AO SENHOR JOAQUIM DE ASSIS TORRES.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 4029 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1411/1995
DÁ DENOMINAÇÃO DE JAIMAR DE CASTRO COURA À PRAÇA QUE MENCIONA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2760 Data: 01/09/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1552/1995
Projeto de Lei n° 1385/1995
AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM PÚBLICO PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 2720 Data: 14/06/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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PROCESSO
LEI 1561/1996
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/1995
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À SENHORA CLARA DE ÁVILA.
Processo N°: /1995 Protocolo N°: ID: 4023 Data: 03/04/1995 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: GENTIL LIMA
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