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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1994
Autor:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
Localizada(s)
5
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Projeto de Lei n° 1318/1994
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS EM LOCAIS DE MAIOR AGLOMERAÇÃO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2612
Data:
16/12/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1299/1994
AUTORIZA DESAFETAÇÃO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2578
Data:
17/10/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
,
VIRGINIA SCARPATTI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1469/1995
Projeto de Decreto Legislativo n° 69/1994
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR STELLO ALEIXO DE CASTRO.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
4013
Data:
16/09/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1290/1994
AUTORIZA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A PROFESSOR E SUPERVISOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2547
Data:
16/09/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1450/1995
Projeto de Lei n° 1265/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE NOVA ESPERANÇA À LOCALIDADE CONHECIDA POR PORTO DO BOTE.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
2511
Data:
01/06/1994 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
JOSE CONSTANTINO CORONEL
DETALHES
PROCESSO
LEI 1425/1994
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