Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1994 Autor: João Xavier Barroso 
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Projeto de Lei n° 1272/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE FRANCISCO DE PAULA E SILVA À RUA JABUTICABEIRA E DE ADILES JULHA DA SILVA À RUA BANANEIRA, AMBAS NO BAIRRO ALEGRE.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2523 Data: 16/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1264/1994
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO MACUCO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2509 Data: 01/06/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
DETALHES
PROCESSO
LEI 1424/1994
Projeto de Lei n° 1248/1994
DÁ DENOMINAÇÃO DE DOUTOR CAETANO AGOSTINHO DE OLIVEIRA AO SALÃO DO JÚRI DO FÓRUM DA COMARCA DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2483 Data: 18/04/1994 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1258/1993
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE RETENÇÃO DE ÓLEO, GRAXAS E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO EM POSTOS DE GASOLINA, LAVADORAS DE CARROS, OFICINAS MECÂNICAS E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1994 Protocolo N°: ID: 2498 Data: 16/05/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: João Xavier Barroso
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PROCESSO
LEI 1495/1995
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