Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1993 Autor: Silas Rodrigues Alvarenga 
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Projeto de Lei n° 1208/1993
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES EM ÁREAS QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2412 Data: 01/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1405/1994
Projeto de Lei n° 1207/1993
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE CARGOS E EM EMPREGOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA CLASSIFICAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2411 Data: 01/12/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1390/1994
Projeto de Lei n° 1199/1993
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E SANITÁRIOS EM LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2401 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1371/1994
Projeto de Lei n° 1198/1993
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA, EM LUGAR VISÍVEL AO PÚBLICO, DE RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE NAS UNIDADES DE SAÚDE.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2399 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1369/1994
Projeto de Lei n° 1187/1993
DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PRIORITÁRIO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2365 Data: 04/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1393/1994
Projeto de Lei n° 1186/1993
ESTABELECE NORMAS PARA OS AUMENTOS E REAJUSTES DAS PASSAGENS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2364 Data: 04/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 1185/1993
IMPÕE SANÇÕES A FIRMA INDIVIDUAL E A EMPRESA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO EM CUJO ESTABELECIMENTO SEJA PRATICADO ATO VEXATÓRIO, DISCRIMINATÓRIO OU ATENTATÓRIO À MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2363 Data: 04/11/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1395/1994
Projeto de Lei n° 1181/1993
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PRIVATIVO PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2359 Data: 18/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1359/1993
Projeto de Lei n° 1180/1993
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALAS DE LEITURA NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2358 Data: 18/10/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
DETALHES
PROCESSO
LEI 1362/1993
Projeto de Lei n° 1150/1993
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE LIVROS AOS DEFICIENTES FÍSICOS EM SUAS RESIDÊNCIAS PARA LEITURA E PESQUISA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 2313 Data: 02/08/1993 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Silas Rodrigues Alvarenga
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PROCESSO
LEI 1367/1994
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